- RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 26/2025 – Altera o Regulamento Geral dos Programas de Pós- Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Paraíba, aprovado pela Resolução Consepe nº 54/2024.
- RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 54/2024 – Revoga as Resoluções nº 79/2013 e 34/2014 do CONSEPE e dá nova redação ao Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal da Paraíba.
- RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 10/2025 – Estabelece a política de melhoria dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Paraíba e dos processos de autoavaliação e planejamento institucional na Pós-Graduação.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPG/UFPB Nº 01/2025 – Estabelece orientações e procedimentos a serem observados na implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem na pós-graduação stricto sensu presencial da UFPB.
- RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 23/2022 – Prorrogação excepcional do prazo de conclusão dos cursos de pós-graduação stricto sensu, além dos limites de 6 (seis) meses para o mestrado e 12 (doze) meses para o doutorado previstos na Resolução n.º 79/2013 do Consepe, ou dos limites de prorrogações previstas nas portarias n.°s02/2021, 06/2021 e 08/2021 da PRPG/UFPB.
- RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 21/2017 – Altera a Resolução Consepe nº 07/2013, que estabelece condições mínimas nos editais de seleção com vistas ao ingresso nos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu da UFPB.
- RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 07/2013 – Revoga a Resolução Consepe nº 36/2012 e estabelece condições mínimas nos editais de seleção com vistas ao ingresso nos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu da UFPB
- RESOLUÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Nº 7, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.
- RESOLUÇÃO CONSEPEN° 46/2015 – Altera a Resolução nº 37/2014 do Consepe, que aprova, no âmbito da Universidade Federal da Paraíba, as normas gerais para o desenvolvimento de atividades de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de doutorado, sob o regime de cotutela e correspondente dupla titulação.
- RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 37/2014 – Aprova, no âmbito da Universidade Federal, as normas gerais para o desenvolvimento de atividades de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de doutorado, sob o regime de cotutela e correspondente dupla titulação.
- RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 65/2016 – Regulamenta os arts. 44 e 45 da Resolução Consepe nº. 79/2013, estabelecendo normas gerais para a admissão de interessados(as), em regime de Fluxo Contínuo, nos Cursos de Mestrado e Doutorado dos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal da Paraíba.
- RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 79/2013 – Revoga a Resolução nº 12/2000 do CONSEPE e dá nova redação ao Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Paraíba.
- PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 161, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 – Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de pós-graduação stricto sensu.
- RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 52/2014 – Aprova as normas gerais para o desenvolvimento do estágio pós-doutoral ou pós-doutoramento no âmbito da Universidade Federal da Paraíba.
- RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 58/2016 – Dispõe sobre ações afirmativas na Pós-Graduação Stricto Sensu na UFPB para candidatos autodeclarados e oriundos da população negra, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e pessoas com deficiência.
- RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 34/2014 – Altera o Regulamento Geral dos Programas de Pós- Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Paraíba, aprovado pela Resolução Consepe nº 79/2013.
- RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 79/2013 + RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 34/2014 – Regulamento Geral dos Programas de PósGraduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Paraíba.
- RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 27/2020 – Aprova o Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal da Paraíba.
- PORTARIA CAPES Nº 086, DE 03 DE JULHO DE 2013 – Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD.
- RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 26/1999 – Regulamenta o Estágio Docência para alunos dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB.
- RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 63/2016 – Aprova, no âmbito da UFPB, as normas para pedidos de prorrogação de prazo de defesa de mestrado e doutorado.
- PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 81, DE 3 DE JUNHO DE 2016 – Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação (PPG’s) stricto sensu.
- PORTARIA CAPESNº 249, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – Calendário 2018 CAPES.
Lista de Normativas Traduzidas
- RESOLUTION no. 25/2019 – To approve, within the Federal University of Paraíba, the general rules for the development of Cotutelle & Joint Degree Stricto Sensu Postgraduate activities, and revoke Consepe Resolution no. 37/2014 and Consepe Resolution no. 46/2015
- RESOLUTION NO. 36/2019 – To change Consepe Resolution no. 25/2019 that approves, within the Federal University of Paraíba, the general rules for the development of Cotutelle & Joint Degree Stricto Sensu
Postgraduate activities.
Última atualização: sexta-feira, 29 de agosto de 2025
