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CAAPG - Normativas

por danielrocha — publicado 13/04/2018 16h23, última modificação 09/01/2019 18h31

LISTA DE PRINCIPAIS NORMATIVAS UTILIZADAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS E CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (CAAPG)

NormaEmenta      
 RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 21/2017 

Altera a Resolução Consepe nº 07/2013, que estabelece condições mínimas nos editais de seleção com vistas ao ingresso nos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu da UFPB.

 
RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 07/2013

Revoga a Resolução Consepe nº 36/2012 e estabelece condições mínimas nos editais de seleção com vistas ao ingresso nos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu da UFPB

RESOLUÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Nº 7, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.

Link: http://capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/12122017-RESOLUCAO-N-7-DE-11-DE-DEZEMBRO-DE-2017.pdf
RESOLUÇÃO CONSEPEN° 46/2015 

Altera a Resolução nº 37/2014 do Consepe, que aprova, no âmbito da Universidade Federal da Paraíba, as normas gerais para o desenvolvimento de atividades de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de doutorado, sob o regime de cotutela e correspondente dupla titulação. 
RESOLUÇÃO CONSEPENº 37/2014

Aprova, no âmbito da Universidade Federal, as normas gerais para o desenvolvimento de atividades de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de doutorado, sob o regime de cotutela e correspondente dupla titulação.
RESOLUÇÃO CONSEPENº 65/2016 

Regulamenta os arts. 44 e 45 da Resolução Consepe nº. 79/2013, estabelecendo normas gerais para a admissão de interessados(as), em regime de Fluxo Contínuo, nos Cursos de Mestrado e Doutorado dos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal da Paraíba. 
RESOLUÇÃO CONSEPENº 79/2013

Revoga a Resolução nº 12/2000 do CONSEPE e dá nova redação ao Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Paraíba.
PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 161, DE 22 DE AGOSTO DE 2017

Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de pós-graduação stricto sensu. 

Link: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/30082017-Portaria-N-161-de-22-de-agosto-de-2017.pdf
RESOLUÇÃO CONSEPENº 52/2014 

 Aprova as normas gerais para o desenvolvimento do estágio pós-doutoral ou pós-doutoramento no âmbito da Universidade Federal da Paraíba. 
RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 58/2016 

Dispõe sobre ações afirmativas na Pós-Graduação Stricto Sensu na UFPB para candidatos autodeclarados e oriundos da população negra, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e pessoas com deficiência.
RESOLUÇÃO CONSEPENº 34/2014

Altera o Regulamento Geral dos Programas de Pós- Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Paraíba, aprovado pela Resolução Consepe nº 79/2013.
RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 56/1996

Aprova o Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal da Paraíba.
PORTARIA CAPES Nº 086, DE 03 DE JULHO DE 2013

Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD.

Link: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_86_2013_Regulamento_PNPD.pdf
RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 26/1999

Regulamenta o Estágio Docência para alunos dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB.
RESOLUÇÃO CONSEPENº 63/2016 

Aprova, no âmbito da UFPB, as normas para pedidos de prorrogação de prazo de defesa de mestrado e doutorado. 

PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃONº 81, DE 3 DE JUNHO DE 2016

Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação (PPG's) stricto sensu.

Link: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/06062016-PORTARIA-N-8-De-3-DE-JUNHO-DE-2016.pdf

PORTARIA CAPESNº 249, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Calendário 2018 CAPES.

Link: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/22122017-PORTARIA-N-249-DE-21-DE-DEZEMBRO-DE-2017.pdf