CAAPG - Normativas
LISTA DE PRINCIPAIS NORMATIVAS UTILIZADAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS E CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (CAAPG)
| Norma | Ementa |
|---|---|
| RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 21/2017 |
Altera a Resolução Consepe nº 07/2013, que estabelece condições mínimas nos editais de seleção com vistas ao ingresso nos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu da UFPB. |
| RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 07/2013 |
Revoga a Resolução Consepe nº 36/2012 e estabelece condições mínimas nos editais de seleção com vistas ao ingresso nos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu da UFPB. Link: https://sigrh.ufpb.br/sigrh/public/colegiados/filtro_busca.jsf |
|
RESOLUÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Nº 7, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 |
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu. |
| RESOLUÇÃO CONSEPEN° 46/2015 |
Altera a Resolução nº 37/2014 do Consepe, que aprova, no âmbito da Universidade Federal da Paraíba, as normas gerais para o desenvolvimento de atividades de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de doutorado, sob o regime de cotutela e correspondente dupla titulação. Link: https://sigrh.ufpb.br/sigrh/public/colegiados/filtro_busca.jsf |
| RESOLUÇÃO CONSEPENº 37/2014 |
Aprova, no âmbito da Universidade Federal, as normas gerais para o desenvolvimento de atividades de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de doutorado, sob o regime de cotutela e correspondente dupla titulação. Link: https://sigrh.ufpb.br/sigrh/public/colegiados/filtro_busca.jsf |
| RESOLUÇÃO CONSEPENº 65/2016 |
Regulamenta os arts. 44 e 45 da Resolução Consepe nº. 79/2013, estabelecendo normas gerais para a admissão de interessados(as), em regime de Fluxo Contínuo, nos Cursos de Mestrado e Doutorado dos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal da Paraíba. Link: https://sigrh.ufpb.br/sigrh/public/colegiados/filtro_busca.jsf |
| RESOLUÇÃO CONSEPENº 79/2013 |
Revoga a Resolução nº 12/2000 do CONSEPE e dá nova redação ao Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Paraíba. Link: https://sigrh.ufpb.br/sigrh/public/colegiados/filtro_busca.jsf |
| PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 161, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 |
Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de pós-graduação stricto sensu. |
| RESOLUÇÃO CONSEPENº 52/2014 |
Aprova as normas gerais para o desenvolvimento do estágio pós-doutoral ou pós-doutoramento no âmbito da Universidade Federal da Paraíba. Link: https://sigrh.ufpb.br/sigrh/public/colegiados/filtro_busca.jsf |
| RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 58/2016 |
Dispõe sobre ações afirmativas na Pós-Graduação Stricto Sensu na UFPB para candidatos autodeclarados e oriundos da população negra, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e pessoas com deficiência. Link: https://sigrh.ufpb.br/sigrh/public/colegiados/filtro_busca.jsf |
| RESOLUÇÃO CONSEPENº 34/2014 |
Altera o Regulamento Geral dos Programas de Pós- Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Paraíba, aprovado pela Resolução Consepe nº 79/2013. Link: https://sigrh.ufpb.br/sigrh/public/colegiados/filtro_busca.jsf |
| RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 56/1996 |
Aprova o Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal da Paraíba. Link: http://www.prpg.ufpb.br/prpg/contents/menu/caapg/arroz |
| PORTARIA CAPES Nº 086, DE 03 DE JULHO DE 2013 |
Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD. Link: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_86_2013_Regulamento_PNPD.pdf |
| RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 26/1999 |
Regulamenta o Estágio Docência para alunos dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB. Link: https://sigrh.ufpb.br/sigrh/public/colegiados/filtro_busca.jsf |
| RESOLUÇÃO CONSEPENº 63/2016 |
Aprova, no âmbito da UFPB, as normas para pedidos de prorrogação de prazo de defesa de mestrado e doutorado. Link: https://sigrh.ufpb.br/sigrh/public/colegiados/filtro_busca.jsf |
|
PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃONº 81, DE 3 DE JUNHO DE 2016 |
Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação (PPG's) stricto sensu. |
|
PORTARIA CAPESNº 249, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 |
Calendário 2018 CAPES. |
