UFPB institui Política de Integridade Acadêmica e Científica

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) publicou, por meio da Resolução CONSEPE nº 57/2025, a nova Política de Integridade Acadêmica e Científica, que estabelece diretrizes para a prevenção e o tratamento de condutas que atentem contra a ética, a autoria e a originalidade na produção do conhecimento.

Aprovada pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) em 17 de setembro de 2025, a resolução revoga a Resolução nº 53/2019 e traz normas atualizadas sobre o uso de sistemas de detecção de similaridade e ferramentas de inteligência artificial (IA) em atividades acadêmicas e científicas, além de definir regras de governança, trâmites e sanções aplicáveis.

De acordo com o documento, o uso de ferramentas de IA é permitido apenas como apoio a atividades como busca e organização da literatura, revisão linguística, tradução e visualização de dados — sendo vedada a substituição do raciocínio humano, da autoria e do método científico. A resolução também determina que toda utilização de IA deve ser explicitamente declarada, com menção à ferramenta, versão e finalidade de uso.

Outro destaque é a criação das Comissões de Integridade Acadêmica dos Centros (CIACs), que terão caráter permanente e atuarão na análise de casos de suspeita de plágio e más práticas, zelando por um processo justo, transparente e formativo. As decisões das CIACs serão apreciadas pelos Conselhos de Centro, cabendo recurso ao CONSEPE.

A resolução também define parâmetros para a interpretação de relatórios de similaridade, orientando sobre níveis aceitáveis e procedimentos de revisão e reescrita, conforme os percentuais identificados pelos softwares institucionais.

Para o Pró-Reitor de Pós-Graduação, professor Evandro Leite, a nova política reforça o compromisso da UFPB com a ética na pesquisa, a transparência e a formação responsável de seus discentes e pesquisadores. “A integridade acadêmica é um pilar da qualidade científica. Esta política representa um avanço na institucionalização de práticas éticas e no uso responsável das novas tecnologias no ambiente universitário”, destacou.

A Resolução nº 57/2025 está disponível para consulta também no site da SODS/UFPB.