- RESOLUÇÃO Nº 26/2025, de 26 de março de 2025 – Altera o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Paraíba, aprovado pela Resolução Consepe nº 54/2024.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025/PRPG/UFPB, de 14 de maio de 2025 – Estabelece orientações complementares aos Artigos 56 e 57 da Resolução nº 54/2024 do Consepe, relativas à mudança de nível de mestrado para doutorado e à transferência de discentes regulares de programas de pós-graduação da UFPB ou de outras instituições, nas áreas afins ou da mesma área, para cursos de igual nível da UFPB.
- RESOLUÇÃO Nº 18/2025 – Estabelece normas gerais para realização de estágios não obrigatórios nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFPB.
- PORTARIA Nº 01/2025 – Revoga a Portaria Normativa 001/2017/PRPG/UFPB e estabelece critérios para a distribuição, aos Programas de Pós-Graduação, de cotas de bolsas institucionais ou disponibilizadas por Agências de Fomento para a Pró-Reitoria de Pós-graduação, no âmbito da Universidade Federal da Paraíba.
- RESOLUÇÃO Nº 10/2025 – Estabelece a política de melhoria dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Paraíba e dos processos de autoavaliação e planejamento institucional na Pós-Graduação.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPG 01/25 – Estabelece orientações e procedimentos a serem observados na implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem na pós-graduação stricto sensu presencial da UFPB.
- PORTARIA Nº 21, de 28 de Janeiro de 2025 – Dispõe sobre a criação da Comissão Institucional de Heteroidentificação e regulamenta os procedimentos complementares à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais e no âmbito dos processos seletivos para ingresso aos cursos técnicos, cursos de graduação e cursos de pós-graduação, processos seletivos de bolsas de estágio, ensino, pesquisa e extensão e bolsas assistenciais da UFPB.
- RESOLUÇÃO Nº 49/2025 – Institui o Programa de Residência em Saúde Integrada à Pós-Graduação Strictu Sensu (ResidPG) no âmbito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
- RESOLUÇÃO Nº 06/2024 – Regulamenta no âmbito da Universidade Federal da Paraíba o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado com atividade remunerada ou outros rendimentos, quando autorizado por agência de fomento.
- RESOLUÇÃO Nº 54/2024 – Revoga as Resoluções nº 79/2013 e 34/2014 do CONSEPE e dá nova redação ao Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal da Paraíba.
- RESOLUÇÃO N° 22/ 2024 – Revoga a Resolução nº 05/2017/CONSUNI/UFPB, alterada pela Resolução nº 08/2019, que instituiu o Prêmio PRPG de Tese e o Prêmio Lenilde Duarte de Sá de Tese, aprova e dá nova redação.
- RESOLUÇÃO 23/2014 do CONSEPE e dá nova redação ao Regulamento Geral dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Paraíba.
- PORTARIA Nº 5/2023 – Institui a Comissão de Acompanhamento das Ações Afirmativas, no âmbito da UFPB.
- PORTARIA Nº 04/2022 da COAPG, de 10 de junho de 2022 – “Dispõe sobre a regulamentação, em caráter excepcional e temporário, dos procedimentos administrativos para o reconhecimento de diplomas de pós-graduação estrangeiros.”
- PORTARIA Nº 02/2022, de 24 de maio de 2022 – “Revogação da Portaria n. 06/2021-PRPG/UFPB, alterada pela Portaria Nº08/2021-PRPG/UFPB, que estabelece diretrizes para o retorno gradual das atividades presenciais da Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu da
- PORTARIA Nº 01/2022, de 7 de abril de 2022 Universidade Federal da Paraíba – “Dispõe sobre migração de doutorandos entre o Programa Associado de Pós-Graduação em Matemática, composto pela UFPB e UFCG e o Programa de Pós-Graduação em Matemática, em nível de doutorado acadêmico, sob a responsabilidade do CCEN da UFPB.”
Última atualização: quinta-feira, 21 de agosto de 2025
