PRPG publica nova Instrução Normativa sobre critérios de distribuição de cotas de bolsas institucionais na UFPB
A Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) publicou, nesta segunda-feira (1º), a Instrução Normativa nº 04/2025, que atualiza e estabelece os critérios para a distribuição das cotas de bolsas institucionais e das bolsas disponibilizadas por agências de fomento à PRPG. O documento revoga as Portarias Normativas nº 001/2017 e nº 01/2025, reorganizando diretrizes e procedimentos para concessão, prorrogação e redistribuição de cotas aos Programas de Pós-Graduação (PPGs) da instituição.
A nova normativa regulamenta o fluxo de solicitações via SIPAC, define prazos, critérios de análise, prioridades e diretrizes estratégicas que orientam a concessão de bolsas para mestrado e doutorado. Entre os pontos centrais, destacam-se:
- Regras para solicitação de cotas por parte dos PPG, mediante demanda qualificada;
- Critérios de distribuição, considerando número de estudantes, cotas disponíveis e histórico de utilização;
- Possibilidade de prorrogação por até 12 meses, mediante justificativa e disponibilidade;
- Prioridade para programas com menor proporção de bolsas diretas das agências de fomento;
- Recolhimento de cotas não utilizadas por três meses consecutivos;
- Vedação ao acúmulo de bolsa com outras remunerações ou bolsas de natureza equivalente.
A normativa reforça o compromisso da PRPG com a transparência, o equilíbrio na distribuição de recursos e o fortalecimento dos programas de pós-graduação da UFPB, alinhando-se ao Planejamento Estratégico Institucional e às políticas de fomento vigentes.
