Coronavírus (COVID-19)

Comunicado n.º 01/2020/PRPG, que orienta os Programas de Pós-Graduação, consoante à Portaria n.º 90/2020/GR/ Reitoria/UFPB, e informa os meios de comunicação disponibilizados pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

COMUNICADO   N.º   01/PRPG/UFPB

BASE:  Portaria   N.º90/2020/Gabinete/UFPB,   de   17.03.2020;   Portaria   N.º   36/CAPES,   de  19.03.2020;   Ofício   Circular.   N.º   10/CAPES,   de   27.03.2020;   Nota   Explicativa   da   PRPG,   de  20.03.2020.   

DECISÃO   DO   CTA/UFPB,   PORTARIA   N.º   90/2020/GR/UFPB: 

Art.   3o.   Estão   suspensas   todas   as   aulas,   bancas,   eventos   e   processos   seletivos   na   modalidade  presencial.  

RECOMENDAÇÃO   DA   CAPES,   PORTARIA   N.º    36/CAPES: 

Art.   1o   Recomendar   que   sejam   suspensos   pelo   prazo   de   60   (sessenta)   dias,   os   prazos   para  defesa   de   dissertação   ou   tese,   na   forma   presencial. 

1.     Considerando   a   vigência   da   Portaria   n.º   90/2020/GR/Reitoria/UFPB,   contendo   as medidas   adotadas   pela   Universidade   Federal   da   Paraíba   para   contribuir   com   o   combate à   disseminação   do   Coronavírus,   a   PRPG   resolveu   suspender   aulas,   bancas,   eventos   e processos   seletivos   em   regime   presencial,   EXPLICANDO,   por   meio   de   Nota,   as medidas   que   estão   sendo   tomadas   para   garantir   o   cumprimento   da   Portaria,   mas garantindo   modos   de   migração   da   modalidade   física   para   a   modalidade   virtual.

2.     Por   este   intermédio,   comunica   que:

2.1.   As   unidades   que   compõem   a   estrutura   administrativa   da   PRPG   funcionarão   emregime   de   trabalho   remoto   durante   a   vigência   da   portaria   supracitada;

 
2.2.   As   comunicações   oficiais   serão   veiculadas   nos   sites   da   UFPB  ( https://www.ufpb.br/ )   e   da   PRPG   ( http://www.prpg.ufpb.br/ ),   enviadas   via   SIGAA,  SIPAC   e   encaminhadas   para   os   endereços   eletrônicos   cadastrados   na   instituição;   

2.3.   Os   processos   e   demandas   serão   recebidos   e   atendidos   por   meio   do   SIPAC;  

2.4.   Para   os   cursos   de   pós-graduação  stricto   sensu   deverão   ser   suspensas,   pelo   prazo  de   60   (sessenta)   dias,   as   bancas   de   qualificação   e   de   defesa   de   dissertação   ou   tese,  na   forma   presencial,   orientando-se   que   estas   sejam   realizadas   através   do   recurso   às  tecnologias   de   comunicação   à   distância,   salvo   se,   em   casos   excepcionais,   as  especificidades   do   PPG   não   permitam.   Segundo   a   Capes,   “é   importante   destacar   que  o  indicador   para   o   processo   avaliativo   oriundo   desta   atividade   será   utilizado   por poucas   áreas   de   avaliação   neste   quadriênio,   e   mesmo   as   áreas   que   o   utilizam, atribuem   peso   reduzido,   consequentemente   a   nota   do   programa   é   muito   pouco  afetada   por   esta   atividade   acadêmica”;

   
2.5.   Para   os   cursos   de   pós-graduação  lato   sensu   orienta-se   que   as   defesas   de  Trabalho   de   Conclusão   de   Curso   (TCC)   sejam   realizadas   pelo   recurso   às   tecnologias  de   comunicação   à   distância;

   
2.6.   Sobre   os   processos   seletivos   em   andamento,   recomenda-se   que   provas   e  entrevistas   sejam   feitas   remotamente.   Caso   isso   não   seja   possível,   verificar   a  possibilidade   de   remanejar   a   etapa   presencial   para   o   final   do   processo   seletivo,   com  divulgação   prévia   de   ERRATA   DO   EDITAL,   entretanto,   se   ainda   assim   não   for  possível,   que   o   processo   seja   suspenso,   inicialmente   pelo   prazo   previsto   na   Portaria  n.º   36/Capes,   de   60   (sessenta)   dias   ou   até   segunda   orientação;

2.7.   Sobre   a   entrega   de   diplomas   nacionais   ou   análise   de   reconhecimento   de  diplomas   estrangeiros,   estão   suspensas   presencialmente.   Entretanto,   em   casos  urgentes,   devidamente   justificados   e   admitidos   pela   coordenadora   da   COAPG,  haverá   atendimento   presencial   à   pessoa   interessada,   que   deverá   agendar   o   horário  com   antecedência   por   meio   eletrônico;

   
2.8.   As   consultas   e   as   solicitações   poderão   ser   realizadas   por   meio   do   envio   de  correspondência   eletrônica   para   os   seguintes   endereços   institucionais:  

●    Pró-Reitoria:    proreitora@prpg.ufpb.br ;
●    Gabinete   da   Pró-Reitoria:    sec.prpg@gmail.com ;
●   Coordenação   Geral   de   Acompanhamento   e   Avaliação   dos   Programas   e   Cursos   de   Pós-Graduação   Stricto   e   Lato   Sensu   -    CAAPG :    caapg@prpg.ufpb.br / intercaapg@prpg.ufpb.br ;
●  Coordenação   Geral   de   Operacionalização   das   Atividades   de   Pós-Graduação    -    COAPG    : diplomas@prpg.ufpb.br / reconhecimento@prpg.ufpb.br ;
●    Serviço   Social:    servicosocial@prpg.ufpb.br ;
●    Divisão   de   Atividades   Financeiras   -   DAF:    daf@prpg.ufp.br / bolsas@prpg.ufpb.br

BASE: Resolução 79/2013/Consepe; Portaria 90/2020/Gabinete/UFPB, de 17.03.2020; Portaria Nº 36/CAPES, de 19.03.2020; Ofício circ. N. 10/CAPES, de 27.03.2020; Nota Explicativa da PRPG, de 20.03.2020

DECISÃO DO CTA/UFPB, Portaria n. 90/2020/GABINETE/UFPB:

Art. 3º. Estão suspensas todas as aulas, bancas, eventos e processos seletivos na modalidade presencial. 

RECOMENDAÇÃO DA CAPES, PORTARIA 36/CAPES: 

Art. 1º Recomendar que sejam suspensos pelo prazo de 60 (sessenta) dias, os prazos para defesa de dissertação ou tese, na forma presencial.

1. Considerando a vigência da portaria n.º 90/2020/GR/Reitoria/UFPB, contendo as medidas adotadas pela Universidade Federal da Paraíba para contribuir com o combate à disseminação do Coronavírus, a PRPG resolveu suspender aulas, bancas, eventos e processos seletivos em regime presencial, EXPLICANDO, por meio de Nota, as medidas que estão sendo tomadas para garantir o cumprimento da Portaria, mas garantindo modos de migração da modalidade física para a modalidade virtual;

Vem a PRPG emitir este COMUNICADO Nº 02/2020 para disciplinar a realizar de exames de pré-banca, bancas de qualificação e bancas de defesa de trabalhos finais de mestrado e doutorado, com base nos seguintes dispositivos da Resolução 79/2013/Consepe:

Art. 80. A defesa do trabalho final será feita em sessão pública. 

Parágrafo único. Admitir-se-á na UFPB a defesa de trabalho final por meio do sistema de videoconferência, seguindo os mesmos preceitos da defesa presencial como estabelecidos por este regulamento, podendo haver as adaptações de natureza operacional que se fizerem necessárias. 

Art. 82. O trabalho final será julgado por uma comissão examinadora escolhida na forma estabelecida no art. 15, inciso III, alínea h deste regulamento, composta pelo(s) orientador(es), sem direito a julgamento, e por:

(...)

§1º A presidência da comissão examinadora será exercida pelo primeiro orientador, no caso da participação de dois orientadores.

§6º Encerrada a sessão pública de apresentação e de defesa do trabalho final, a comissão examinadora, em sessão secreta, deliberará sobre o resultado do exame, que será registrado em ata, devidamente assinada pelos membros da comissão e pelo(a) aluno(a), ao tomar ciência do resultado. 

Por este intermédio, a PRPG comunica que:

1. Para os cursos de pós-graduação stricto sensu, enquanto durar a suspensão das atividades presenciais, as bancas de qualificação e de defesa de dissertação ou tese deverão ser realizadas remotamente através do recurso às tecnologias de comunicação à distância, salvo se, em casos excepcionais, as especificidades do PPG não permitirem;

2. A divulgação da banca deve ocorrer em Boletim Interno do PPG ou equivalente, se houver, e também na homepage do PPG, com indicação completa do título do trabalho, autoria, composição da banca, data, horário de realização e link da vídeo-chamada;

3. O documento da ata pública deve ser encaminhado pelo PPG ao docente orientador do trabalho acadêmico antes do início da sessão de defesa remota;

4. Ao término da sessão, havendo deliberado, os membros externos devem assinar o documento e devolvê-lo escaneado imediatamente ao Presidente da banca, que deve atestar como testemunha da assinatura. Em seguida, esse documento deve ser escaneado e inserido no SIPAC, para devolução ao PPG, com as assinaturas dos membros internos colhidas no documento digitalmente.

5. A secretaria do PPG deve prestar a assistência necessária à realização da banca de defesa no que diz respeito à documentação e divulgação da atividade.